A negativação do seguro ocorre quando é evidenciado que o fato de o condutor estar embriagado concorreu para a ocorrência do sinistro. Tal comprovação pode ser feita através da mensuração da graduação alcoólica realizada pelo etilômetro (conhecido popularmente como bafômetro) e por meio de provas lícitas como testemunhos, vídeos, fotos dentre outros.

O seguro de automóveis existe para proteger e assegurar o motorista, o segurado e eventuais terceiros em ocorrências. Mas para isso é necessário que o veículo seja dirigido dentro das normas e condições do Código de Trânsito Brasileiro. Quando o motorista agrava o risco de ocorrência ou desrespeita uma norma legal/administrativa a respeito da forma de dirigir, ele está viabilizando a negativação do seguro.

Segundo os termos do CTB, Código de Trânsito Brasileiro, a condução de veículo sob o efeito do álcool, drogas ou medicamentos configura infração gravíssima e, em alguns casos, crime.

“Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência: Penas - detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.” – (ART. 306 - CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO)

Portanto, a negativação do seguro também possui um caráter social e incentiva motoristas a não dirigirem sob o efeito de substâncias entorpecentes, evitando acidentes causados pela falta ou alteração de reflexos decorrente do consumo de substâncias.

Nos últimos anos, a Lei Seca tornou-se ainda mais rígida ao estabelecer tolerância zero: intensificar a quantidade de blitz com bafômetro, aceitar vídeos e testemunhos como provas, cobrança de multas, além de suspender por um ano o direito de dirigir. Mas é preciso entender que beber e dirigir é um comportamento destrutivo, e que o importante não é evitar a blitz, mas sim acidentes e mortes.

A Fastnes Seguro incentiva a direção consciente, pois dirigir é um ato que exige um alto nível de comprometimento e responsabilidade. Quando um motorista bebe e pega o volante, ele assume uma conduta irresponsável que coloca em jogo não só sua própria vida, mas também a de todos que estão ao seu redor.

FONTE: Migalhas e JusBrasil.